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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 11:57

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 13:13

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:55

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:13

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:26

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:36

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:43

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:27

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:50

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:03

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:52

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:51

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:38

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:52

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:58

AMB aciona Supremo para definir nepotismo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 11:54

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:51

TRT mantém prisão de depositário infiel

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 23339

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

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